A    F A C E    S E C R E T A   D O  C R I M E

“Compete a todos nós dedicar-lhe o estudo científico da personalidade, antes, de o indivíduo se tornar delinquente, para poder analisar as tendências da sua acção criminal e as consequências sociais que poderá vir a acarretar o seu comportamento...Se a Sociedade pretende redimir-se e encarar a diminuição do aumento da criminalidade. Tem de aceitar que, no presente, na hipótese de atirar a moeda ao ar para obter a seu favor a face do lado do Bem e da Ordem Social, a probabilidade é muito diminuta; pois enquanto se mantiver o tempo de antena de que o Mal, a violência e a droga dispõem, a mais provável de cair virada para cima... é a FACE SECRETA DO CRIME!.” Artur Varatojo Edição da Ésquilo Encomendar

Prefácio do Dr. Juiz Pereira Batista

O fenómeno da criminalidade será sempre tema merecedor de aturada reflexão em busca das melhores explicações para as suas causas e das melhores soluções para os problemas que suscita.Numa sociedade em que se fragmentam e se fragilizam os laços entre as pessoas e em que o devir é permanentemente acelerado, a criminalidade – e, por conseguinte, o seu estudo – assumirá, portanto, contornos peculiares.Com efeito, se a identidade intrinsecamente intemporal da condição humana pressupõe já, ela própria, a consideração da diversidade e da irrepetibilidade de cada pessoa, há que contar ainda com conformações novas das vivências pessoais e sociais, em que o relacionamento surge, muitas das vezes, desgarrado de um consistente background de valores assimilados como referencial ético de condutas e no contexto de uma sociedade em que o imediatismo – feito mais de reacção que de pensamento – tem grande influência como padrão de determinação em agir.E o destino individual passa a estar cada vez mais estreitamente ligado ao destino da colectividade, ao mesmo tempo que o destino desta passa a estar cada vez mais dependente da compatibilização ou não com as vias de afirmação pessoal de cada um.Por isso mesmo, há o emergir frequente de novas leis, aliás, de pendor fortemente regulamentador.E, exactamente porque o tempo se acelerou, essa regulamentação acaba por revestir carácter de volatilidade e de conjunturalidade, reclamando-se novas leis e sucessivamente novas regulamentações, sempre na tentativa de que a resposta jurídico-social seja, em cada momento, a mais adequada e eficaz.Também, por isso mesmo, no respeitante à criminalidade, e independentemente do plano estritamente técnico-jurídico, sobreleva cada vez mais a consideração de aspectos provenientes de áreas, como a histórico-filosófica e a científica-tecnológica, com forte envolvente de ciências auxiliares e de pesquisa.Assim, a resposta ao fenómeno da criminalidade surgirá mais amplamente informada e ver-se-á legitimada pelos valores éticos do Estado de direito democrático, numa dimensão privilegiante do relevo a conferir aos valores fundamentais do Homem e numa lógica de cidadania na vida colectiva, de humanização do direito penal e de ressocialização do delinquente. Ao coligir esta série de crónicas, em que é manifesto o transparecer da abrangência de um lapso temporal de vários anos, Artur Varatojo - com o seu estilo expressivo muito próprio e com o seu contributo reflexivo muito marcado pela intensa experiência pessoal – dá-nos exactamente conta de, como ao longo de todo esse tempo, tem continuado a preocupar-se com a análise e o estudo da criminalidade e da criminogénese.E, assim, revela-se atento aos dramas pessoais do delinquente e do recluso e dos seus familiares mais directos, do mesmo passo que se mostra também desperto para a dimensão social da criminalidade e para a responsabilidade da própria sociedade – e de cada um, como ser social – em assegurar a reabilitação do infractor da lei.E, a estes títulos, combina a requintada sensibilidade da emoção de quem teve marcantes vivências de perto com autores de situações delituosas, nomeadamente em visitas a reclusos, com a serenidade da referência científica oportuna, da parte de quem guarda o distanciamento necessário para enquadrar, tratar e compreender o fenómeno.Tudo isto, pincelando, aqui e além, as suas histórias de notas de um sadio humor e de uma contida ironia.Partindo do quotidiano da delinquência, tem sempre o autor como referencial a atenção ao delinquente enquanto ser humano, moldado tanto pela evolução do cadinho das suas próprias forças e fraquezas como também pela influência causal-explicativa das diversas realidades societárias em que se insere.E aqui revela-se sensível ao que se passa com as gerações dos mais novos, em que um certo sentimento de autoconfiança e de autosuficiência não afasta uma larga margem de impreparação para se autoconfinar à disciplina social ou, então, em que é duvidoso que a sociedade assegure sempre as melhores condições para o crescer e desenvolver harmonioso de cada qual.Perpassa ainda, em várias das crónicas, a consideração das implicações da vida dentro e fora dos muros da reclusão e a constatação de que, mesmo dentro desses muros, o delinquente continua um ser que palpita de humanidade e de solidariedade.O tratamento da etiologia do crime associa-se, conseguintemente, ao longo das misérias e grandezas reflectidas nas crónicas, a considerações sobre domínios cada vez mais relevantes, como a prevenção e a ressocialização.Vale isto por dizer que o autor – depois da recente apresentação de “Os Grandes Criminosos Portugueses” e de “Crime com Elas”– torna mais transparente ...“A Face Secreta do Crime”.           

Dr. Pereira Batista
Director do Centro de Estudos Judiciários

(Pode adquirir este livro via Internet no site da NetPortugal)

Crime Com Elas
Prefácio do Dr. Laborinho Lúcio

Os Grandes Criminosos Portugueses
Prefácio do Dr. Celso Manata

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Historial editorial de Artur Varatojo

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